Políticas editoriais

Acesso aberto e direitos autorais

A NEXOS - Revista de Direito compromete-se com a democratização do acesso ao conhecimento científico, por isso adota o modelo de consulta aberta, que garante que nossas publicações estejam disponíveis gratuitamente para toda a comunidade acadêmica e o público em geral, sem qualquer custo para submissão, avaliação ou publicação. Os direitos autorais são mantidos, sendo concedida à revista apenas a permissão para publicar sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Essa licença possibilita que o conteúdo seja compartilhado e adaptado, sempre respeitando os créditos e a autoria original. Além disso, o autor principal é o responsável por assegurar a originalidade do manuscrito, garantindo a integridade e a qualidade da produção científica divulgada.

Ética e práticas editoriais

As normas de publicação da NEXOS - Revista de Direito seguem as diretrizes do Comitê de Ética em Publicação (COPE), com o objetivo de garantir transparência e responsabilidade em todas as etapas do processo editorial. É de responsabilidade dos autores declarar a originalidade do manuscrito, bem como a inexistência de conflitos de interesse que possam comprometer a integridade do trabalho. Ressaltamos que são utilizados softwares específicos para verificar plágio, autenticidade e similaridade com conteúdos gerados por inteligência artificial. Condutas como plágio, duplicação de conteúdo, fabricação ou manipulação indevida de dados são consideradas infrações graves e podem acarretar na rejeição do manuscrito ou retratação da publicação, conforme o caso.

Política de publicação e frequência

Os artigos aprovados, passam por sistema de publicação contínua, ou seja são, disponibilizados assim que passam pelas etapas finais de edição. Isso significa que não é necessário aguardar a formação de uma nova edição para que o conteúdo chegue ao público. Ao final de cada semestre, os artigos publicados são reunidos em uma edição organizada, que sistematiza e consolida os conteúdos divulgados ao longo do período. Todos os trabalhos recebem um identificador digital único (DOI), o que assegura sua rastreabilidade, indexação e fácil acesso em plataformas acadêmicas e digitais.

Preservação e visibilidade

São vinculados à NEXOS - Revista de Direito sistemas de preservação digital, que assegurem a conservação dos periódicos e o acesso permanente após publicados. Além disso, a revista realiza, de forma contínua, a integração a bases de dados e diretórios nacionais e internacionais, com o objetivo de ampliar a visibilidade e o impacto das pesquisas veiculadas. Todo esse processo segue critérios rigorosos de qualidade editorial, relevância científica e compromisso com a disseminação ampla e acessível do conhecimento jurídico em escala global.

Declaração de privacidade

A NEXOS - Revista de Direito respeita e protege os dados pessoais de todos os autores e colaboradores que participam do processo editorial, estando em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as informações fornecidas são utilizadas exclusivamente para fins relacionados à gestão editorial, como submissão, avaliação, comunicação e publicação de manuscritos. Esses dados são utilizados com responsabilidade, garantindo que não sejam compartilhados ou utilizados de forma indevida em nenhuma circunstância. A privacidade, a segurança e o uso ético das informações são princípios que norteiam nossas práticas, reafirmando o compromisso da revista com a transparência e o respeito aos envolvidos em cada etapa da produção científica.

Política antiplágio 

Com o objetivo de garantir a autenticidade e rigor acadêmico de cada publicação. São utilizadas ferramentas avançadas, como o iThenticate, assegurando que os manuscritos submetidos sejam genuinamente originais. Em contrapartida, textos que apresentem altos níveis de similaridade sem as devidas citações serão enviados para correção ou rejeitados, tendo em vista a política de compromisso e rigor científico da revista.

Política de retratação, correção e atualizações

Eventuais falhas ou equívocos identificados após a publicação podem ser corrigidos por meio de erratas, de acordo com a gravidade da situação e seguindo as recomendações estabelecidas pelo Comitê de Ética em Publicação (COPE). Cabe destacar que esses ajustes são permitidos desde que não alterem o conteúdo original da publicação. As correções de natureza tipográfica, ortográfica ou relacionadas à formatação também são aceitas, garantindo a qualidade e a clareza dos textos divulgados. Quanto às alterações que impactem o conteúdo substancial  se mostrarem necessárias, a revista avalia a possibilidade de retratação ou republicação, sempre prezando pela transparência e integridade do processo editorial.