Entre liberdade e controle: o papel da soberania digital na sociedade da informação e seus impactos na liberdade de expressão

Resumo

O artigo objetivou analisar a intersecção entre soberania digital e liberdade de expressão na sociedade da informação, enfatizando os desafios regulatórios enfrentados pelos Estados em um ambiente global hiperconectado. Com a popularização da internet e a influência das big techs, o equilíbrio entre a proteção da liberdade de expressão e o controle estatal sobre as infraestruturas digitais tornou-se central. Este trabalho aborda a evolução histórica da liberdade de expressão, os marcos jurídicos internacionais e nacionais, bem como a transformação da internet em um espaço que transcende barreiras físicas e culturais. São considerados os riscos associados à desinformação, ao discurso de ódio e manipulação à algorítmica, evidenciando a necessidade de orientação sem comprometer os valores democráticos. A soberania digital é destacada como um conceito que exige uma aplicação cuidadosa para evitar práticas autoritárias, garantindo a autonomia dos Estados e a proteção dos direitos fundamentais.