Neurociência e direito penal: a fragilidade cognitiva das testemunhas oculares

Resumo

O presente artigo analisa a relação entre a Neurociência e o Direito Penal, com foco na fragilidade cognitiva das testemunhas oculares e suas implicações nas condenações criminais. A partir de estudos neurocientíficos, demonstra-se que a memória humana, especialmente a memória episódica, não funciona como um registro fiel dos acontecimentos, mas como uma reconstrução sujeita a falhas, distorções e influências externas. Fatores como estresse, tempo decorrido e emoções intensas podem alterar significativamente a recordação de um fato, comprometendo a veracidade do testemunho. Assim, o trabalho propõe uma reflexão crítica sobre a confiabilidade da prova testemunhal como principal elemento de condenação, defendendo a necessidade de o sistema penal incorporar conhecimentos neurocientíficos em sua prática jurídica, de modo a reduzir erros judiciais e promover decisões mais justas e baseadas em evidências científicas.